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Arthur Oliveira Chueco Rocha
Publicações
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Artigos (2)
Modelos (2)
Arthur Oliveira Chueco Rocha
Artigo ·
há 8 anos
Solução consensual de conflitos e o Novo Código de Processo Civil
Palavras-chave: Mediação. Conciliação. Composição. Código de Processo Civil . Legislação. Keywords: Mediation . Conciliation. Composition. Code of Civil Procedure . Legislation . CPC /2015 Art. 165....
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Arthur Oliveira Chueco Rocha
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Medida Cautelar Inominada de Sustação de Protesto C/c Pedido Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP XX, empresa com sede em São Paulo, inscrita no CNPJ nº XXXX e, brasileiro, solteiro, sócio -...
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Arthur Oliveira Chueco Rocha
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Ação de Despejo por falta de pagamento C/c Cobrança de Aluguéis e acessórios da locação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE XX – XX XX, brasileira, solteira, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº xxx, inscrito no CPF/MF sob o...
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Arthur Oliveira Chueco Rocha
Artigo ·
há 9 anos
O Exercício da Liberdade Religiosa no Brasil
Introdução Se observarmos a história do Brasil, notamos que em seu início, mais especificamente durante o período de colonização, o Império restringia a liberdade religiosa, o Estado de confundia com...
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